IA para clínicas em Portugal: proteja os dados dos doentes

O que vai parar ao ChatGPT são os papéis difíceis de redigir: o relatório médico, o pedido de pré-autorização ou a resposta a uma reclamação, e quase todos trazem no cabeçalho o nome e o número de utente do doente.

O cabeçalho leva ainda a data de nascimento, o NIF para a fatura e o telemóvel. Por baixo vem o que interessa à IA, o diagnóstico, a medicação e o tratamento proposto. Juntos, cabeçalho e diagnóstico são informação de saúde de uma pessoa com nome, e o segredo médico cobre a folha toda.

O Nonimo trabalha num passo anterior, ainda dentro da clínica. Seleciona-se o relatório, prime-se a tecla e o que aponta para o doente passa a marcador; o quadro clínico fica intacto, porque é com ele que a IA consegue ajudar. Que campos convém tirar de um relatório, e com que fundamento em cada norma, é o assunto do nosso guia sobre o RGPD na saúde.

Do pedido à seguradora, o ChatGPT recebe o quadro clínico e marcadores no lugar do nome do doente, da data de nascimento, do número de utente, do NIF e do telemóvel.

A troca faz-se no próprio computador da clínica, seja Mac ou Windows. Vale para o assistente que a clínica tiver aberto no navegador, ChatGPT, Claude ou Copilot. Quando a resposta do assistente traz os marcadores, os dados verdadeiros reaparecem no ecrã de quem a lê. Saiba mais na nossa página de segurança.

No pedido inventado que se vê mais abaixo, a gonartrose, a fisioterapia que não resultou e a indicação para artroplastia ficaram legíveis, e é com elas que a IA escreve à seguradora uma justificação formal sem saber de quem se trata.

O critério explica-se ao secretariado em dois minutos: tudo o que o Nonimo oculta fica à vista antes do envio, e desfaz-se com um clique.

O Código Deontológico não fala de IA, mas o artigo 38.º põe o diretor clínico a responder pela confidencialidade dos doentes nos serviços que dirige: cabe-lhe estabelecer os mecanismos que a preservam.

A alínea c) do mesmo artigo manda exigir essa confidencialidade a quem trabalha com o médico, seja ou não médico, e quem cola um relatório no chat é muitas vezes o secretariado clínico ou a enfermagem. A Lei 12/2005 aponta no mesmo sentido: o artigo 4.º pede aos responsáveis pelo tratamento da informação de saúde providências adequadas, incluindo o controlo no acesso à informação.

Uma tecla em cada computador é um mecanismo que o diretor clínico consegue mostrar e que o encarregado da proteção de dados, se a clínica o tiver, pode testar. Não tira o relatório do RGPD: para a clínica, que sabe a que doente pertence cada marcador, continua a ser informação de saúde, como explica o guia sobre dados sensíveis.

Depois do relatório, o papel que mais se escreve numa clínica é a carta para outro médico: a referenciação para uma especialidade, com a história, a medicação em curso e a pergunta concreta que se faz ao colega. É texto que a IA ajuda a arrumar, e quase sempre abre com o nome, a data de nascimento e o número de utente do SNS.

Numa carta inventada para cardiologia, esses três dados saíram com etiqueta, o número de utente com uma etiqueta própria, e a fibrilhação auricular, o anticoagulante e o pedido de avaliação ficaram legíveis. O colega recebe a carta completa, porque a mesma tecla devolve os dados no computador da clínica antes de a assinar.

O mesmo vale para o resumo que se dá ao doente ou à família, em linguagem simples, depois de uma consulta difícil: pede-se à IA que reescreva o relatório sem termos técnicos, e o nome só reaparece no ecrã de quem o vai entregar. A cópia do Cartão de Cidadão que a seguradora às vezes pede segue por outro caminho: o que se pode tapar nessa cópia está explicado à parte.

Para experimentar a IA para clínicas sem expor os doentes basta um computador, Mac ou Windows, e de preferência o do secretariado clínico, onde se responde às seguradoras e às reclamações.

O programa descarrega-se logo no início desta página, e também no fim desta secção, com um botão para Mac e outro para Windows.

Para a clínica inteira, a informática pode distribuir por política uma extensão para o navegador, que atua mesmo sem a tecla; está tudo em organizações.

Para o mostrar ao diretor clínico basta um relatório inventado como o desta página: cola-se, prime-se a tecla e ele vê, marcador a marcador, o que o assistente vai ler e o que fica oculto. Aprovado no secretariado, o passo seguinte é a enfermagem, que prepara as notas de transferência, e depois os gabinetes, onde se escrevem os relatórios e as cartas aos colegas.